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quarta-feira, 11 de novembro de 2015

Angola: Comemorações da Independência angolana manchadas pela repressão

A Amnistia Internacional considera que as comemorações dos 40 anos sobre a Independência de Angola ficam manchadas com a repressão e os abusos dos direitos humanos que se verificam naquele país. A organização denuncia que quem enfrenta o poder do Presidente fica sujeito a ver os direitos fundamentais violados.


A Amnistia Internacional aponta como exemplos de violação dos direitos humanos: o estrangulamento da liberdade de expressão assim como assassínios extrajudiciais, desaparecimentos forçados, prisões arbitrárias e torturas praticadas pelas forças de segurança do Estado.

"Quarenta anos após a independência, muitos angolanos ainda têm um longo caminho pela frente até conseguirem exercer com liberdade os direitos humanos. Aqueles que expressam pontos de vista diferentes do regime são submetidos a tratamentos brutais. A independência também devia ser sobre o direito das pessoas em se expressarem de forma livre", sublinhou Muleya Mwananyanda, subdiretora da Amnistia Internacional para o Sul do continente africano.

"Muitos ativistas de direitos humanos sofrem neste momento nas cadeias apenas por pedirem respeito pelos direitos humanos. O Estado está a usar a polícia e o sistema judiciário para promover o medo e silenciar as vozes críticas", acrescentou Mwananyanda.

Na nota pode ler-se que o Estado esta a usar a polícia e o sistema judiciário para promover o medo e silenciar as vozes criticas em relação ao presidente José Eduardo dos Santos referindo mesmo a detenção de 16 ativistas considerados presos de consciência, entre eles Luaty Beirão.

A organização refere ainda os casos de Marcos Mavungo, condenado a seis anos de cadeia por rebelião em Cabinda e o processo judicial que envolve o autor do livro "Diamantes de Sangue", o jornalista Rafael Marques, um caso que ainda decorre em tribunal.

A Amnistia internacional exorta, mais uma vez, o governo angolano a cumprir as suas obrigações legais e a proteger os direitos humanos consagrados na Constituição assim como respeitar os tratados internacionais com que se comprometeu.
 
 
 
 

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