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sexta-feira, 13 de novembro de 2015

ONU: São Tomé e Príncipe concluiu processo de avaliação dos direitos humanos

São Tomé e Príncipe concluiu hoje o processo de avaliação da situação dos direitos humanos no quadro do Exame Periódico Universal (EPU) do Conselho dos Direitos Humanos (CDH) da ONU em Genebra, aceitando 85 das 146 recomendações apresentadas.


Segundo informação do CDH, as 85 recomendações adoptadas dizem respeito em grande parte à ratificação de convenções e instrumentos internacionais relativos aos direitos humanos.

A delegação são-tomense considerou que 59 recomendações já tinham sido executadas, as quais referem, entre outras, à criação de uma instituição nacional de promoção dos direitos humanos.

São Tomé rejeitou duas recomendações relativas à prática e às crenças tradicionais associadas a rituais de bruxaria e feitiçaria.

"As práticas mencionadas nestas recomendações não existem em São Tomé e Príncipe", indicou a delegação no relatório final.

São Tomé e Príncipe terá agora de apresentar a sua posição definitiva sobre as recomendações formuladas na próxima reunião do CDH, a realizar em março de 2016.

Esta foi a segunda avaliação de São Tomé e Príncipe no quadro do EPU.

A delegação são-tomense foi chefiada pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Roberto Pedro Raposo.

Nesta sessão, o Grupo de Trabalho do CDH analisou e aprovou os relatórios de 14 estados, que receberam um total de 2.683 recomendações, numa média de 191 por país.
 
 
 
 

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