Agora é o momento para a protecção social universal garantir que ninguém será deixado para trás, declararam nesta terça-feira (30) os chefes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Banco Mundial, notando que a educação primária universal tornou-se um Objectivo de Desenvolvimento do Milénio (ODM) em 2000, e 12 anos depois , a Assembleia Geral das Nações Unidas adoptou uma resolução endossando a cobertura da saúde universal.
“A nova agenda de desenvolvimento que está sendo definida pela comunidade mundial – os objectivos do desenvolvimento sustentável (ODSs) – que fornece uma oportunidade única para as nossas duas instituições unirem esforços para tornar a protecção social uma realidade universal, para todos, em todos os lugares”, disseram em uma declaração conjunta o director geral da OIT, Guy Ryder e o presidente do Grupo Banco Mundial, Jim Yong Kim.
De acordo com o Banco Mundial e a OIT, a protecção social universal refere-se a políticas destinadas a garantir a segurança de renda e apoio a todas as pessoas em todo o ciclo de vida – com especial atenção para os pobres e os vulneráveis.
“A protecção social universal inclui: transferências de renda adequadas para todos aqueles que necessitam, especialmente as crianças; benefícios e apoio às pessoas em idade de trabalho em caso de maternidade, invalidez, acidente de trabalho ou àquelas desempregadas; e pensões para todas as pessoas mais velhas”, disse o comunicado.
“Esta protecção pode ser fornecida através de seguro social, benefícios sociais financiados pelos impostos, serviços de assistência social, programas de obras públicas e de outros regimes que garantem a segurança de renda básica”.
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