A ONU Mulher e o Instituto do Patrocínio e Assistência Judiciária (IPAJ) de Moçambique vão assinar na terça-feira em Maputo um memorando de entendimento para a promoção da assistência jurídica às mulheres pobres, refere um comunicado da entidade moçambicana.
A nota de imprensa do IPAJ indica que o entendimento visa assegurar a provisão de assistência jurídica e judiciária aos grupos populacionais mais carenciados economicamente, principalmente as mulheres, para que tenham acesso à justiça.
O memorando pretende, em particular, assegurar o apoio jurídico às mulheres vítimas de violência doméstica, de modo a contribuir para a reposição e manutenção dos seus direitos.
O IPAG e a ONU Mulher pretendem igualmente trabalhar em conjunto na educação cívica e formação na busca de ferramentas que promovam a assistência jurídica e judiciária da mulher economicamente carenciada e vulnerável
O acordo prevê ainda a formação e capacitação dos técnicos do IPAJ em matérias relativas aos Direitos da Mulher.
A ONU Mulher foi criada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em julho de 2010, para a promoção da igualdade de género e capacitação das mulheres.
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| (lusa) |
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