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Joseph Pulitzer

segunda-feira, 4 de abril de 2016

Portugal e o conflito do Sahara Ocidental - Carta aberta

Personalidades escrevem ao Presidente da República

Um conjunto diversificado de cidadãs e cidadãos da sociedade civil portuguesa subscreveu, no final do mês passado, uma carta aberta ao Presidente da República sobre o problema do Sahara Ocidental, nestes momentos iniciais do seu mandato, que aqui transcrevemos.


Exº. Senhor
Presidente da República
Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa
Palácio de Belém - Lisboa
Lisboa, 30 de Março de 2016

Exmo. Senhor Presidente da República.

Começamos por desejar a V. Exª um frutuoso mandato, activo ao serviço da paz, da coesão e da solidariedade, tanto no plano nacional, como internacional, já que vivemos num mundo cada vez mais interdependente no qual todos os países, incluindo Portugal, têm um importante papel a desempenhar.

Tem esta missiva como objectivo chamar a atenção de V. Exª. para o momento ímpar que atravessa a questão do Sahara Ocidental, visitado há poucos dias pelo Secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, que reiterou o seu empenho na «criação de um ambiente propício ao reatamento das conversações entre Marrocos e a Frente POLISARIO» e na «necessidade de encontrar uma solução que permita ao povo saharaui exercer o seu direito à autodeterminação».

Portugal está numa posição privilegiada para contribuir para este desfecho, respeitador do Direito Internacional e ambicionado pela Comunidade Internacional desde que em 1991 foi firmado o Acordo entre Marrocos e a Frente POLISARIO, no qual ambas as partes aceitaram as bases para a celebração do mencionado referendo:

1. Foi Potência Administrante e desempenhou um papel fulcral no processo que conduziu à independência de Timor-Leste, podendo hoje testemunhar como tal situação tem beneficiado o contexto regional e as relações entre Dili e Jacarta.

2. Mantém um relacionamento excepcional com o Estado Espanhol, que deveria reassumir o seu estatuto e responsabilidades de Potência Administrante do Sahara Ocidental, colaborando directa e activamente com as Nações Unidas.

3. E é amigo de longa data do Reino de Marrocos, que ganharia paz e estabilidade, e pouparia muitíssimos recursos, aceitando como país vizinho a República Árabe Saharaui Democrática.

Senhor Presidente, este é um problema que se arrasta há 40 anos e cuja gravidade se adensa todos os dias, quer pelas consequências duramente sentidas pelos cidadãos e cidadãs saharauis, que vivem no exílio e no território ocupado, com destaque para a juventude, quer pelo perigo que representa para a desestabilização da região, já de si instável e exposta a inúmeras situações de violência e ruptura.
Confiamos, Senhor Presidente, no seu alto sentido de Estado e de respeito pelo Direito Internacional, assim como no seu desejo e possibilidade real de contribuir para o fim do conflito e para o início de uma nova era de paz, entendimento e cooperação, política e económica, entre antigos beligerantes.

Com consideração

Alfredo Barroso - Ensaísta e comentador político
Ana Nicolau - Realizadora
Bento Domingues (Frei) – Teólogo e escritor
Boaventura Sousa Santos – Professor universitário
Carlos Mendes - Cantautor
Diogo Varela Silva - Realizador
Fernando Nobre – Dirigente associativo na área dos Direitos Humanos
Francisco Fanhais - Dirigente associativo na área da Cultura
Francisco Louçã – Professor universitário
Helena Roseta - Arquitecta
Isabel Moreira – Deputada na Assembleia da República
Joana Manuel - Actriz
José Manuel Pureza - Deputado na Assembleia da República
Luísa Ortigoso – Actriz/Encenadora
Luísa Teotónio Pereira - Dirigente associativa na área do Desenvolvimento
Manuel Carvalho da Silva – Professor universitário e investigador
Manuel Martins Guerreiro – Militar de Abril
Manuel Santos - Dirigente associativo na área dos Direitos Humanos
Marisa Matias – Deputada no Parlamento Europeu
Pedro Milheiro - Dirigente associativo na área da Cultura
Pedro Pinto Leite - Advogado
Raquel Freire - Cineasta
Samuel - Cantautor
Sebastião Antunes - Cantautor
Tiago Carrasco – Jornalista e escritor
Vasco Lourenço – Militar de Abril
 
 

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